Entenda como funciona o divórcio extrajudicial, seus custos e quais documentos são necessários.
O divórcio, embora seja um procedimento delicado, pode ser realizado de forma mais simples e rápida através do divórcio extrajudicial, diretamente em um cartório e Como Fazer o Divórcio no Cartório de notas?
Quando o casal está conforme os termos da separação, ainda que possua filhos menores, essa modalidade se torna uma alternativa eficiente e menos burocrática.
Neste artigo, vamos esclarecer como se divorciar no cartório, como funciona, quais são os requisitos e quanto custa um divórcio amigável no cartório.
Quando é possível realizar o divórcio no cartório?
Para se divorciar no cartório é necessário que o casal atenda aos seguintes requisitos:
- Consenso: Ambos os cônjuges devem estar conforme a dissolução do casamento e com os termos da separação.
- Filhos menores: ainda que existam filhos menores ou incapazes sob a responsabilidade do casal, eles podem se divorciar no cartório, desde que as questões relativas à guarda e pensão alimentícia sejam decididas antes pelo Judiciário.
- Ausência de litígio: não pode haver qualquer tipo de disputa judicial em relação ao divórcio, como questões envolvendo a guarda dos filhos ou a partilha de bens.
Como funciona o procedimento?
- Escolha do cartório: O casal pode escolher qualquer cartório de notas para realizar o divórcio extrajudicial.
- Documentação: É necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de casamento atualizada;
- Documentos de identidade (RG e CPF) de ambos os cônjuges;
- Escritura de pacto antenupcial (se houver);
- Comprovante de endereço;
- Procuração para o advogado.
- Escritura pública: com a documentação em mãos, o tabelião lavrará a escritura pública de divórcio, na qual constarão todos os termos do acordo entre o casal, como a partilha de bens e a pensão alimentícia (se houver).
- Averbação: A escritura será registrada no cartório de registro civil, alterando o estado civil de ambos os cônjuges para divorciados.
Custos do divórcio extrajudicial
Não é possível estabelecer qual o valor do divórcio no cartório, pois existem variáveis que devem ser observadas no caso concreto.
Os custos para se divorciar no cartório variam conforme a complexidade do caso e os valores praticados por Estado em cada cartório. De modo geral, os custos incluem:
- Taxas cartorárias: correspondem aos valores cobrados pelo cartório pela realização do serviço.
- Honorários advocatícios: A contratação de um advogado é obrigatória, mesmo em casos de divórcio consensual, e os honorários variam conforme a tabela da OAB e a complexidade do caso.
- Custos com avaliação de bens: caso haja bens a serem partilhados, pode ser necessária a contratação de um perito para avaliar o valor dos bens.
Partilha de bens
A partilha de bens é um dos pontos mais importantes a serem definidos no divórcio.
No divórcio extrajudicial, o casal pode acordar livremente como os bens serão divididos, desde que respeitando os direitos de cada um.
Necessidade de advogado
Sua participação é obrigatória, sendo altamente recomendado a contratação de um advogado especialista em direito de família, para garantir que os direitos sejam preservados e que o acordo seja justo e equilibrado.
O advogado redigirá a minuta para a elaboração da escritura pública, assim como orientará as partes na negociação dos termos do divórcio e na resolução de eventuais conflitos.
Lembre-se
O estudo realizado no cartório, conhecido como desenho extrajudicial, oferece uma forma mais rápida, prática e menos burocrática de garantir um casamento, proporcionando mais comodidade aos parceiros. No entanto, é essencial ressaltar que cada caso é único e pode apresentar particularidades que impedem uma análise jurídica especializada.
Mesmo que o processo seja direto e simplificado, é sempre discreto contar com a orientação de um profissional de confiança. Um advogado especializado em direito de família ajudará a garantir que todos os direitos e deveres sejam respeitados e que o acontecimento aconteça de maneira justa, equilibrada e conforme a lei.
Além disso, as partes devem pesquisar previamente os valores das taxas cartorárias específicas no seu Estado, já que os custos podem variar dependendo da região e do cartório.
